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O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988?


35590|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988?

  • A

    É uma norma que não pode ser alterada nem mesmo por uma emenda à Constituição

  • B

    É uma norma que pode ser alterada apenas por uma emenda à Constituição

  • C

    É uma norma que pode ser alterada por uma lei ordinária

  • D

    É uma norma que pode ser alterada por uma lei complementar

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