Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Princípio que exige adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito

Princípio que determina a isonomia entre as partes

Princípio que estabelece a intervenção mínima do Estado

Princípio que garante a igualdade material

Direito de apresentar queixas ou solicitações ao poder público

Direito de participar de manifestações públicas

Direito de se comunicar com os representantes políticos

Direito de apresentar projetos de lei

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Tributário

Direito Civil

Uma lei ordinária que altera a Constituição

Uma decisão judicial que altera a Constituição

Uma norma que altera a Constituição, aprovada por um processo legislativo mais rigoroso

Uma medida provisória que altera a Constituição

Uma ação judicial que visa declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo federal ou estadual

Uma ação judicial que visa declarar a inconstitucionalidade de uma decisão judicial

Uma ação judicial que visa declarar a inconstitucionalidade de um ato administrativo

Uma ação judicial que visa declarar a inconstitucionalidade de uma medida provisória

É um princípio secundário, sem grande relevância na Constituição

Serve apenas para garantir direitos individuais

É o princípio fundamental que serve de base para todos os outros direitos e garantias

Não tem importância, pois não é aplicado no Brasil

É um recurso utilizado em casos de crimes contra a administração pública

É um remédio constitucional que visa proteger o direito de liberdade de locomoção em casos de ilegalidade ou abuso de poder

É uma ação penal que tem por objetivo a condenação do réu

É um instituto utilizado para questionar a constitucionalidade de uma lei

Decidiu que o direito ao esquecimento é inconstitucional

Decidiu que o direito ao esquecimento é uma garantia absoluta, que deve ser respeitada em qualquer circunstância

Decidiu que o direito ao esquecimento não deve prevalecer sobre o direito à informação e à liberdade de expressão

Decidiu que o direito ao esquecimento é inexistente no ordenamento jurídico brasileiro

É o estado que protege apenas os direitos dos detentores do poder

É o estado que garante a todos os cidadãos o direito à participação política e o respeito aos direitos fundamentais

É o estado que assegura apenas a democracia representativa, sem garantir os direitos fundamentais

É o estado onde a democracia é realizada exclusivamente por meio de plebiscitos e referendos

Executivo, Legislativo e Jurisdicional

Executivo, Legislativo e Monárquico

Executivo, Burocrático e Legislativo

Executivo, Legislativo e Judiciário