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O que é o princípio da proporcionalidade no Direito Constitucional?


35524|Direito Constitucional|médio

O que é o princípio da proporcionalidade no Direito Constitucional?

  • A

    Princípio que exige adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito

  • B

    Princípio que determina a isonomia entre as partes

  • C

    Princípio que estabelece a intervenção mínima do Estado

  • D

    Princípio que garante a igualdade material