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O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal?


35507|Direito Constitucional|médio
ConstitucionalTeste de conhecimento - Constitucional
2024
JurisHand

O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal?

  • A

    Dispositivos constitucionais que não podem ser alterados por emendas constitucionais

  • B

    Dispositivos constitucionais que são alterados com frequência

  • C

    Dispositivos constitucionais que tratam de temas secundários

  • D

    Dispositivos constitucionais que podem ser alterados por leis ordinárias

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