O que é o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional?
É o princípio que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
É o princípio que reconhece o valor intrínseco de cada pessoa e impõe o respeito a sua autonomia, integridade física e moral, e a sua personalidade
É o princípio que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
É o princípio que garante a liberdade de pensamento, sendo vedado o anonimato