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O que é o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional?


35622|Direito Constitucional|médio

O que é o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional?

  • A

    É o princípio que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

  • B

    É o princípio que reconhece o valor intrínseco de cada pessoa e impõe o respeito a sua autonomia, integridade física e moral, e a sua personalidade

  • C

    É o princípio que estabelece que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

  • D

    É o princípio que garante a liberdade de pensamento, sendo vedado o anonimato