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O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?


35623|Direito Constitucional|médio

O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?

  • A

    É a verificação da conformidade de uma norma ou ato com a Constituição

  • B

    É a verificação da adequação de uma norma ou ato com a legislação infraconstitucional

  • C

    É a fiscalização da execução das leis pelo Poder Executivo

  • D

    É a supervisão do cumprimento dos deveres do Estado pelos cidadãos