Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Garantir que todos os cidadãos tenham direito à saúde

Garantir que todos os cidadãos tenham direito à educação

Garantir que todos os cidadãos sejam tratados igualmente perante a lei

Garantir que todos os cidadãos tenham direito à propriedade

O financiamento de campanhas por empresas é inconstitucional

O financiamento de campanhas por empresas é constitucional

O financiamento de campanhas por empresas é constitucional, mas com limites

O STF não se manifestou sobre o financiamento de campanhas por empresas

Inconstitucional, pois viola o direito à vida

Inconstitucional, pois viola a dignidade humana

Constitucional, desde que o embrião não seja destruído

Constitucional, pois promove o avanço científico e a dignidade humana

É uma cláusula que permite apenas aos membros do plenário do STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma

É uma cláusula que permite ao presidente da República vetar uma norma

É uma cláusula que permite ao Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da República

É uma cláusula que permite aos ministros do STF indicar novos membros para o Tribunal

Garante a transparência na administração pública

Garante o direito à informação

Garante a liberdade de expressão

Garante o direito de propriedade

Inconstitucional, pois viola o princípio da família

Constitucional, desde que haja um contrato entre as partes

Inconstitucional, pois viola o princípio da igualdade

Constitucional, equiparando a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher

É uma alteração formal da Constituição por meio de emenda

É uma alteração informal da Constituição por meio de interpretação dos tribunais

É uma mudança na estrutura do poder constituinte

É uma mudança na forma de governo prevista na Constituição

Emenda constitucional e revisão constitucional

Plebiscito e referendo

Iniciativa popular e veto presidencial

Ação direta de inconstitucionalidade e controle difuso de constitucionalidade

Inconstitucional, por violar o princípio da igualdade

Constitucional, com base no princípio da igualdade material

Inconstitucional, por ser uma política discriminatória

Constitucional, mas somente para instituições públicas

É uma norma constitucional interpretativa

É uma decisão do STF que deve ser seguida por todos os órgãos do Poder Judiciário e da administração pública

É um entendimento jurisprudencial não obrigatório

É um ato normativo editado pelo Congresso Nacional