Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O que é a cláusula de reserva de plenário no Direito Constitucional brasileiro?


35648|Direito Constitucional|médio

O que é a cláusula de reserva de plenário no Direito Constitucional brasileiro?

  • A

    É uma cláusula que permite apenas aos membros do plenário do STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma

  • B

    É uma cláusula que permite ao presidente da República vetar uma norma

  • C

    É uma cláusula que permite ao Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da República

  • D

    É uma cláusula que permite aos ministros do STF indicar novos membros para o Tribunal