Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É o princípio que garante o acesso de todos ao Poder Judiciário

É o princípio que garante a efetividade das decisões judiciais

É o princípio que determina que ninguém será privado de seus direitos sem o devido processo legal

É o princípio que determina que todos são iguais perante a lei

Concentração de poderes na União e autonomia limitada dos estados

Divisão de competências entre a União, estados, Distrito Federal e municípios

Inexistência de divisão de competências, com poderes concentrados na União

Autonomia total dos estados e municípios, sem interferência da União

A doação de empresas é sempre permitida

A doação de empresas é inconstitucional

A doação de empresas é permitida, mas limitada a um valor máximo

A doação de empresas é permitida, mas só pode ser feita a partidos políticos e não a candidatos

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político

Soberania, liberdade, igualdade, segurança e propriedade

Democracia, cidadania, igualdade, segurança e pluralismo político

Dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade, segurança e propriedade

É o princípio que exige que todas as leis federais sejam aplicáveis aos estados e municípios

É o princípio que exige que a estrutura e funções dos poderes estaduais e municipais sejam semelhantes às dos poderes federais

É o princípio que exige que todas as decisões do STF sejam seguidas pelos tribunais inferiores

É o princípio que exige que todas as emendas à Constituição sejam aprovadas por maioria qualificada em dois turnos

É a situação de guerra declarada

É a situação de calamidade pública em razão de desastres naturais

É a situação em que o presidente da República pode, com a aprovação do Congresso Nacional, restringir alguns direitos para restabelecer a ordem

É a situação em que o presidente da República pode, sem a aprovação do Congresso Nacional, restringir todos os direitos para restabelecer a ordem

O ensino religioso nas escolas públicas é inconstitucional

O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional e pode ter caráter confessional

O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional, mas não pode ter caráter confessional

O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional, mas só pode ser ministrado em horário extraclasse

Prisão após condenação em segunda instância é sempre constitucional

Prisão após condenação em segunda instância é sempre inconstitucional

Prisão após condenação em segunda instância é constitucional, desde que haja fundamentação

Prisão após condenação em segunda instância é constitucional, mas somente em casos de crimes hediondos

É o princípio que proíbe a transmissão de penas de uma pessoa a outra

É o princípio que proíbe a aplicação retroativa de uma lei penal mais gravosa

É o princípio que exige que todos os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais

É o princípio que proíbe a privação da liberdade sem o devido processo legal

Inconstitucionalidade por ação e por omissão

Inconstitucionalidade por ação e por comissão

Inconstitucionalidade por ação e por prevaricação

Inconstitucionalidade por ação e por negligência