Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Na ADI 5316/DF, o STF decidiu sobre a constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas. O que foi decidido?


35662|Direito Constitucional|médio

Na ADI 5316/DF, o STF decidiu sobre a constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas. O que foi decidido?

  • A

    O ensino religioso nas escolas públicas é inconstitucional

  • B

    O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional e pode ter caráter confessional

  • C

    O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional, mas não pode ter caráter confessional

  • D

    O ensino religioso nas escolas públicas é constitucional, mas só pode ser ministrado em horário extraclasse

    Na ADI 5316/DF, o STF decidiu sobre a constitucionalidade...