Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

É a separação entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário

É a divisão das funções estatais entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário

É a separação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo

É a divisão das funções estatais entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário

É inconstitucional

É constitucional, e todos os trabalhadores devem contribuir

É constitucional, mas a contribuição é opcional

É inconstitucional, mas os sindicatos têm direito a receber contribuições voluntárias

É uma norma que não depende de regulamentação para ser aplicada

É uma norma que depende de regulamentação para ser aplicada

É uma norma que pode ter sua aplicação restringida por lei

É uma norma que não pode ter sua aplicação restringida por lei

É a obrigação do Estado de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos

É a prerrogativa do cidadão de exigir os seus direitos fundamentais

É a garantia dos direitos humanos internacionais na legislação brasileira

É a garantia de que os direitos fundamentais não podem ser alterados pelo Poder Legislativo

Art. 1º

Art. 5º

Art. 7º

Art. 144º

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Transparência

Legalidade, Eficiência, Publicidade, Razoabilidade

Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência

Art. 5º

Art. 37º

Art. 14º

Art. 225º

Separação de Poderes

Soberania popular e respeito aos direitos fundamentais

Governo representativo

Poder Judiciário independente

Montesquieu

John Locke

Thomas Hobbes

Jean-Jacques Rousseau

Centralização do poder

Autonomia dos entes federativos

Unicidade legislativa

Governo unitário