Teste de conhecimento - Constitucional - 2024
Quais são as matérias que não podem ser objeto de emenda à Constituição, conforme as cláusulas pétreas?
Quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal?
Quais são as principais competências do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição Federal?
O que significa soberania no contexto do Direito Constitucional?
Por que o princípio da dignidade da pessoa humana é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil?
O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição?
Qual o artigo da Constituição que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Qual o artigo da Constituição que instituiu os Juizados Especiais?
No Direito Constitucional, o que diferencia nacionalidade originária de nacionalidade derivada?