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Teste de conhecimento - Constitucional - 2024


Página 20  •  Total 296 questões
35686Questão 191|Direito Constitucional|médio

Quais são as matérias que não podem ser objeto de emenda à Constituição, conforme as cláusulas pétreas?

  • A

    Forma federativa de Estado, voto direto, separação de poderes, direitos individuais

  • B

    Forma federativa de Estado, direitos políticos, direitos sociais, separação de poderes

  • C

    Direitos individuais, direitos coletivos, direitos políticos, direitos sociais

  • D

    Voto direto, voto secreto, sistema representativo, sistema presidencialista

35687Questão 192|Direito Constitucional|médio

Quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal?

  • A

    Salário mínimo, irredutibilidade salarial, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado

  • B

    Jornada de 6 horas, férias remuneradas, licença-maternidade, seguro-desemprego

  • C

    Aviso prévio proporcional, FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, aposentadoria

  • D

    Todos os direitos mencionados

35688Questão 193|Direito Constitucional|médio

Quais são as principais competências do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição Federal?

  • A

    Julgar ações diretas de inconstitucionalidade, recursos extraordinários, habeas corpus

  • B

    Julgar processos envolvendo a União, causas entre Estados estrangeiros e a União, extradição solicitada por Estado estrangeiro

  • C

    Julgar crimes comuns de Presidente da República, membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros

  • D

    Todas as competências mencionadas

35689Questão 194|Direito Constitucional|médio

O que significa soberania no contexto do Direito Constitucional?

  • A

    Autonomia do Estado em suas decisões internas

  • B

    Capacidade de celebrar tratados internacionais

  • C

    Independência nacional perante outros Estados

  • D

    Todas as opções anteriores

35690Questão 195|Direito Constitucional|médio

Por que o princípio da dignidade da pessoa humana é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil?

  • A

    Porque assegura o respeito aos direitos fundamentais

  • B

    Porque é a base para a construção das leis e políticas públicas

  • C

    Porque determina a forma de governo

  • D

    Porque define a organização política

35691Questão 196|Direito Constitucional|médio

O que é o controle de constitucionalidade no Direito Constitucional?

  • A

    Verificação da conformidade das leis com a Constituição

  • B

    Mecanismo de alteração da Constituição

  • C

    Processo legislativo de aprovação de leis

  • D

    Sistema de governo

35692Questão 197|Direito Constitucional|médio

Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição?

  • A

    Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, pluralismo político

  • B

    Democracia, legalidade, liberdade, igualdade, fraternidade

  • C

    Nacionalidade, soberania, democracia, federalismo, republicano

  • D

    Cidadania, igualdade, justiça social, liberdade, segurança

35693Questão 198|Direito Constitucional|médio

Qual o artigo da Constituição que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

  • A

    Art. 5º

  • B

    Art. 170º

  • C

    Art. 225º

  • D

    Art. 230º

35694Questão 199|Direito Constitucional|médio

Qual o artigo da Constituição que instituiu os Juizados Especiais?

  • A

    Art. 5º

  • B

    Art. 60º

  • C

    Art. 98º

  • D

    Art. 145º

35695Questão 200|Direito Constitucional|médio

No Direito Constitucional, o que diferencia nacionalidade originária de nacionalidade derivada?

  • A

    Nacionalidade originária é adquirida por nascimento, derivada por naturalização

  • B

    Nacionalidade originária é intransferível, derivada pode ser perdida

  • C

    Nacionalidade originária para nascidos no exterior, derivada para nascidos no país

  • D

    Nacionalidade originária concedida por lei, derivada por decisão judicial