Teste de conhecimento - Constitucional - 2024

Art. 42

Art. 144

Art. 21, XVII

Art. 32, §4º

Limitação do poder de um órgão pelo outro

Equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Controle da constitucionalidade das leis

Divisão de poderes entre União, Estados e Municípios

Nascimento no território nacional, filhos de pais brasileiros no exterior, naturalização

Nascimento no território nacional, casamento com brasileiro, serviços relevantes

Naturalização para estrangeiros residentes, filhos de pais estrangeiros no Brasil

Todas as anteriores

Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei

A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito

Todos são iguais perante a lei

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal

Art. 5º, X

Art. 37, §6º

Art. 102

Art. 150, IV

Art. 5º

Art. 7º

Art. 226

Art. 230

Forma de governo baseada na eleição dos governantes

Separação dos poderes

Soberania nacional

Governo representativo do povo

Uso da propriedade deve atender ao bem-estar social

Limitação do direito de propriedade em prol do interesse coletivo

Obrigação de usar a propriedade para fins produtivos

Todas as anteriores

Manter a integridade nacional, repelir invasão estrangeira, por solicitação do Poder Legislativo ou Executivo estadual

Garantir a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial, assegurar o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação

Todas as situações mencionadas

Nenhuma das situações mencionadas

Conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, incluindo as respectivas entidades da administração indireta

Processos contra o Presidente da República, crimes comuns e de responsabilidade

Ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade

Todas as anteriores