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Quais causas são de competência originária do STF, conforme o Art. 102, I, a, da Constituição?


35716|Direito Constitucional|médio

Quais causas são de competência originária do STF, conforme o Art. 102, I, a, da Constituição?

  • A

    Conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, incluindo as respectivas entidades da administração indireta

  • B

    Processos contra o Presidente da República, crimes comuns e de responsabilidade

  • C

    Ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade

  • D

    Todas as anteriores