O que é a inconstitucionalidade por omissão no Direito Constitucional?
É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma contraria a Constituição
É a inconstitucionalidade que ocorre quando a Constituição prevê a necessidade de regulamentação de uma matéria e o poder público não a realiza
É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma não é aplicada
É a inconstitucionalidade que ocorre quando uma norma é aplicada de maneira incompatível com a Constituição