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No Direito Constitucional, o que é a cláusula de reserva de plenário?


35639|Direito Constitucional|médio

No Direito Constitucional, o que é a cláusula de reserva de plenário?

  • A

    É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita pelo plenário do tribunal

  • B

    É a regra que permite que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita por qualquer órgão fracionário do tribunal

  • C

    É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Supremo Tribunal Federal

  • D

    É a regra que exige que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei seja feita apenas pelo Congresso Nacional