Prova
Meio pelo qual se busca estabelecer a verdade dos fatos em um processo judicial, por meio da demonstração ou verificação de sua existência ou inexistência, conforme as regras de admissibilidade, relevância, pertinência e valoração estabelecidas em lei.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
Na esfera do Direito Processual Civil, a prova é fundamental para a sustentação das alegações das partes em juízo, sendo essencial para a formação do convencimento do juiz sobre os fatos narrados na petição inicial e nas defesas subsequentes.
Direito Penal
No Direito Penal, a prova é crucial para a demonstração da materialidade do crime e da autoria, sendo que sua produção deve observar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, a prova é utilizada para demonstrar as condições de trabalho, a existência de contratos e a veracidade das alegações feitas tanto por trabalhadores quanto por empregadores durante a instrução de processos trabalhistas.
Termos relacionados
- Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat
- Ônus probatório
- Provas ilícitas
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Arguição de Falsidade Documental
- Direito Probatório
- Gráfico
- Documento
- Factum adseverans onus subiit probationis
- Factum probans
- Impedimento de testemunha
- Instrumenta sceleris
- Onus probandi
- Ônus Dinâmico da Prova
- Documento Eletrônico
- Confessio est regina probationum
- Confissão judicial