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Impedimento de testemunha

Situação legal que proíbe determinada pessoa de depor como testemunha em um processo devido a vínculo com as partes ou com o objeto da causa (ex cônjuge ascendente descendente amigo íntimo inimigo capital)

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o impedimento de testemunha é relevante para assegurar a imparcialidade dos depoimentos, pois testemunhas impedidas podem comprometer a veracidade e justiça do julgamento.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o impedimento de testemunha se torna crucial, visto que depoimentos de pessoas ligadas às partes podem influenciar indevidamente a decisão do juiz, principalmente em casos que envolvem relacionamentos pessoais, onde o interesse pode estar comprometido.

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