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Probante

Que serve para provar que tem força probatória. Prova concludente.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o termo probante é utilizado em relação à evidência que deve ser apresentada para demonstrar a veracidade de alegações feitas em juízo, sendo fundamental para a formação do convencimento do juiz durante o processo.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, provas probantes são aquelas que, se aceitas, podem influenciar decisivamente na decisão do juiz, influenciando na determinação da culpabilidade ou inocência do acusado.