Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal

É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público

É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime

É uma medida que só pode ser decretada após o trânsito em julgado da sentença condenatória

É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal

É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público

É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime

É uma medida que só pode ser decretada durante a fase de inquérito policial, por um prazo determinado, quando presentes os requisitos legais

É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal

É um ato processual no qual o juiz ouve o acusado sobre os fatos que lhe são imputados

É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime

É uma medida que só pode ser decretada durante a fase de inquérito policial, por um prazo determinado, quando presentes os requisitos legais

É o direito do acusado de se defender em juízo

É a prerrogativa do Ministério Público de promover a ação penal pública

É o instrumento pelo qual o Estado, representado pelo Ministério Público ou pelo ofendido, promove a persecução penal

É a decisão do juiz que recebe a denúncia ou a queixa e dá início à ação penal

É um recurso que pode ser interposto contra qualquer decisão judicial

É uma medida cautelar que pode ser decretada pelo juiz para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal

É um remédio constitucional que tem por finalidade evitar ou cessar violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder

É um ato processual que tem por finalidade a confissão do acusado

É a prova obtida por meios permitidos pela lei

É a prova obtida por meios não permitidos pela lei

É a prova que não tem relevância para o deslinde do processo

É a prova que não foi produzida em juízo

É uma teoria que sugere que a criminalidade é uma etiqueta atribuída àqueles que desviam da norma social dominante.

É uma teoria que sugere que a criminalidade é um comportamento aprendido através da associação com outros criminosos.

É uma teoria que sugere que a criminalidade é o resultado da falta de controle social.

É uma teoria que sugere que a criminalidade é o resultado de traços de personalidade anormais.

Proíbe a aplicação de duas penas pelo mesmo crime.

Proíbe a revisão de uma decisão judicial.

Proíbe a condenação por crime que já foi objeto de absolvição.

Proíbe a punição de um réu antes do trânsito em julgado da sentença.

Quando um processo criminal tem relação com um processo cível.

Quando dois ou mais crimes são cometidos pelo mesmo réu.

Quando dois ou mais crimes estão interligados por suas circunstâncias.

Quando um crime é cometido para garantir a impunidade ou o proveito de outro crime.

É a ideia de que crimes de menor gravidade não devem ser punidos.

É a ideia de que o réu que comete um crime insignificante deve ser absolvido.

É a ideia de que crimes que causam danos insignificantes à sociedade não devem ser punidos.

É a ideia de que o réu que comete um crime insignificante deve receber uma pena menor.