O que é "habeas corpus" no Direito Processual Penal?
A
É um recurso que pode ser interposto contra qualquer decisão judicial
B
É uma medida cautelar que pode ser decretada pelo juiz para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal
C
É um remédio constitucional que tem por finalidade evitar ou cessar violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
D
É um ato processual que tem por finalidade a confissão do acusado