Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024
Em qual caso o STF decidiu que é possível executar a pena após condenação em segunda instância?
Em qual caso o STJ decidiu que a falta de fundamentação na decretação da prisão preventiva gera nulidade?
Em qual caso o STF decidiu que a utilização de algemas deve ser excepcional e devidamente justificada?
Em qual caso o STF decidiu que é possível a utilização de prova emprestada no processo penal, desde que observado o contraditório?
O Supremo Tribunal Federal, em decisão sobre Habeas Corpus, entendeu que o tráfico privilegiado de drogas é crime hediondo?
O Supremo Tribunal Federal entende que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência?
Qual é a diferença entre ação penal pública e ação penal privada?
O que é competência por prerrogativa de função no processo penal?
Em quais casos uma prova obtida ilicitamente pode ser admitida no processo penal?
O que é ação penal pública incondicionada no Direito Processual Penal?