Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Iniciada pelo ofendido após o MP requerer o arquivamento

Iniciada pelo ofendido quando o MP se omite

Iniciada pelo ofendido após o arquivamento

Iniciada pelo juiz quando o MP se omite

Garantir a ampla defesa

Garantir a imparcialidade do juiz

Incentivar a investigação e busca por provas

Assegurar a presunção de inocência

Garantir a transparência do processo

Garantir a imparcialidade do juiz

Incentivar a investigação e busca por provas

Assegurar a presunção de inocência

Exige que o juiz que instruiu o processo seja o mesmo que proferirá a sentença

Exige que o juiz que recebe a denúncia seja o mesmo que proferirá a sentença

Exige que o juiz que preside a audiência seja o mesmo que proferirá a sentença

Exige que o juiz que recebe a denúncia seja o mesmo que instrui o processo

Conduzir a investigação

Garantir a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais

Tomar depoimentos de testemunhas

Requisitar diligências investigatórias

Perda do direito de punir do Estado

Perda do direito de defesa do acusado

Perda do direito de recurso

Perda do direito de reparação civil

Benefício concedido ao réu que cumpre pena restritiva de liberdade

Benefício concedido ao réu que cumpre pena de multa

Benefício concedido ao réu que, preenchidos certos requisitos, tem a possibilidade de ter o processo suspenso mediante o cumprimento de condições

Benefício concedido ao réu que cumpre pena de prestação de serviços à comunidade

Obrigatoriedade de todos os atos processuais serem públicos

Sigilo absoluto dos atos processuais

Sigilo relativo dos atos processuais

Restrição de acesso a informações do processo

Atuação do juiz na fase de investigação

Atuação do juiz na fase de instrução processual

Atuação do juiz na fase de julgamento

Comunicação ao acusado do início da ação penal e dos termos da acusação

Depoimento do acusado perante o juiz

Depoimento do acusado perante a autoridade policial

Depoimento das testemunhas perante o juiz

Depoimento das testemunhas perante a autoridade policial