Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Qual é a finalidade do princípio da publicidade no processo penal?


36541|Direito Processual Penal|médio

Qual é a finalidade do princípio da publicidade no processo penal?

  • A

    Garantir a transparência do processo

  • B

    Garantir a imparcialidade do juiz

  • C

    Incentivar a investigação e busca por provas

  • D

    Assegurar a presunção de inocência