Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

A reparação dos danos causados à vítima, mediante acordo entre as partes

A reparação dos danos causados ao meio ambiente, mediante acordo entre as partes

A reparação dos danos causados ao patrimônio público, mediante acordo entre as partes

A reparação dos danos causados à honra, mediante acordo entre as partes

O poder do Estado de julgar os conflitos de interesses no âmbito penal

O poder do Estado de aplicar a lei penal

O poder do Estado de investigar os crimes e punir os infratores

O poder do Estado de criar normas penais

A prisão decretada pelo juiz, após o encerramento do processo penal

A prisão efetuada no momento em que o agente está praticando o crime

A prisão decretada pelo juiz, antes do início do processo penal

A prisão decretada pelo juiz, durante a fase de investigação

São crimes de alta gravidade

São infrações penais de menor potencial ofensivo

São crimes punidos com pena de morte

São crimes cometidos por funcionários públicos

Uma modalidade de pena alternativa

Uma forma de substituição da pena privativa de liberdade

Uma forma de antecipação do final da pena, desde que cumpridos certos requisitos

Um tipo de pena restritiva de direitos

Não é necessário fundamentar as decisões

É necessário fundamentar as decisões, mas a fundamentação pode ser genérica

É necessário fundamentar as decisões, mas apenas nos casos de condenação

É necessário fundamentar as decisões de forma adequada e individualizada

Julgar o acusado

Reunir elementos para a apuração de uma infração penal

Executar a pena

Instruir o processo penal

Anular a sentença condenatória

Modificar a sentença condenatória

Corrigir erros de procedimento

Todas as anteriores

É a possibilidade de o acusado provar a veracidade da imputação feita a ele

É a possibilidade de o acusado negar a veracidade da imputação feita a ele

É a possibilidade de o acusado apresentar uma versão alternativa dos fatos

É a possibilidade de o acusado questionar a competência do juízo

A confissão do acusado é suficiente para condená-lo

A confissão do acusado só é válida se for feita em juízo

A confissão do acusado pode ser retratada a qualquer momento

A confissão do acusado só é válida se for feita na presença de seu advogado