Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Peça acusatória apresentada pelo Ministério Público

Peça acusatória apresentada pela parte ofendida

Peça defensiva apresentada pelo acusado

Peça defensiva apresentada pela parte ofendida

Peça acusatória apresentada pelo Ministério Público

Peça acusatória apresentada pela parte ofendida

Peça defensiva apresentada pelo acusado

Peça defensiva apresentada pela parte ofendida

Elementos que servem para convencer o juiz da existência do crime e da autoria

Elementos que servem para convencer o juiz da inexistência do crime e da autoria

Elementos que servem para convencer o juiz da necessidade de medidas cautelares

Elementos que servem para convencer o juiz da necessidade de diligências

Situação em que o acusado não apresenta defesa após ser regularmente citado

Situação em que o acusado não comparece ao interrogatório

Situação em que o acusado não comparece à audiência de instrução e julgamento

Situação em que o acusado não recorre da sentença condenatória

Apenas para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, e idosos

Apenas para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência

Apenas para idosos e portadores de doenças graves

Para gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, idosos, portadores de doenças graves e em outras situações excepcionais

Quando o crime for inafiançável e houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria

Quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, e se fizer necessária para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal

Quando o crime for inafiançável e o réu for reincidente

Quando o réu não possuir residência fixa

Atuar como órgão de acusação e julgamento

Atuar como órgão de defesa e julgamento

Atuar como órgão imparcial, garantindo o equilíbrio entre acusação e defesa, e julgando a causa

Atuar como órgão de investigação e julgamento

Teoria que estabelece que a prova obtida por meio ilícito contamina as demais provas derivadas dela, tornando-as também ilícitas

Teoria que estabelece que a prova obtida por meio ilícito pode ser utilizada no processo penal, desde que em benefício do acusado

Teoria que estabelece que a prova obtida por meio ilícito pode ser utilizada no processo penal, desde que não haja outro meio de prova disponível

Teoria que estabelece que a prova obtida por meio ilícito pode ser utilizada no processo penal, desde que autorizada pelo juiz

Garantir o sigilo das informações e proteger a intimidade dos envolvidos

Garantir a transparência e o controle social sobre a atuação dos órgãos de persecução penal

Garantir a eficiência e a celeridade processual

Garantir a aplicação imediata das penas privativas de liberdade

Defesa em que o acusado alega que a imputação é falsa e busca provar a inexistência do fato criminoso

Defesa em que o acusado alega que a imputação é verdadeira e busca provar a veracidade do fato criminoso

Defesa em que o acusado alega que a imputação é verdadeira e busca provar a licitude do fato criminoso

Defesa em que o acusado alega que a imputação é falsa e busca provar a ilicitude do fato criminoso