Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Processo pelo qual um país busca obter informações e provas de outro país para fins de investigação, instrução e julgamento de processos penais

Processo pelo qual um país busca obter a extradição de um indivíduo de outro país para fins de cumprimento de pena privativa de liberdade

Processo pelo qual um país busca obter a transferência de um indivíduo condenado para cumprir sua pena em seu país de origem

Processo pelo qual um país busca obter a homologação de uma sentença penal estrangeira

Ação penal que depende de representação da vítima para ser iniciada

Ação penal que pode ser iniciada sem a representação da vítima

Ação penal exclusiva do ofendido

Ação penal que pode ser proposta pelo Ministério Público ou pelo ofendido

Ação penal exclusiva do ofendido

Ação penal que pode ser proposta pelo Ministério Público ou pelo ofendido

Ação penal proposta pelo ofendido quando o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal

Ação penal que depende de representação da vítima para ser iniciada

Teoria que afirma que o autor do crime é quem pratica o ato executório

Teoria que afirma que o autor do crime é quem tem o controle do fato e determina a ação dos demais envolvidos

Teoria que afirma que o autor do crime é quem tem a posse da arma utilizada no crime

Teoria que afirma que o autor do crime é quem tem o controle da vítima

Uma prova obtida por meios legais, mas irrelevantes para o caso

Uma prova obtida por meios ilegais ou violação a direitos fundamentais

Uma prova que pode ser utilizada, desde que a defesa concorde

Uma prova obtida por meios legais, mas que não pode ser utilizada

Julgamento sobre ficha limpa

Decisão sobre prisão após condenação em segunda instância

Julgamento sobre doações de pessoas jurídicas

Decisão sobre sistema prisional

A garantia de que todas as partes serão ouvidas no processo

A garantia de que a defesa terá acesso a todas as provas

A garantia de que ambas as partes terão igualdade de tratamento no processo

A garantia de que as partes poderão apresentar suas razões e contestar as alegações da outra parte

O princípio que desconsidera a punição de crimes de menor potencial ofensivo

O princípio que determina a aplicação de penas mais brandas para crimes menos graves

O princípio que garante a punição proporcional à gravidade do crime

O princípio que impede a punição de crimes cometidos por motivo de força maior

Garantir que os crimes sejam apurados e punidos pelo Estado, independentemente da vontade da vítima

Permitir que as vítimas de crimes possam buscar a punição dos infratores por meio do processo penal

Permitir que os infratores possam buscar a revisão de suas condenações por meio do processo penal

Garantir que os crimes sejam apurados e punidos pelo Estado, apenas com a manifestação da vontade da vítima

A decisão judicial que absolve o réu da acusação

A decisão judicial que condena o réu à pena estabelecida na lei

A decisão judicial que extingue a punibilidade do réu

A decisão judicial que determina a aplicação de medida de segurança