O que é o "princípio da insignificância" no Direito Processual Penal?
O princípio que desconsidera a punição de crimes de menor potencial ofensivo
O princípio que determina a aplicação de penas mais brandas para crimes menos graves
O princípio que garante a punição proporcional à gravidade do crime
O princípio que impede a punição de crimes cometidos por motivo de força maior