Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O que é ação penal privada subsidiária da pública no Direito Processual Penal?


36539|Direito Processual Penal|médio

O que é ação penal privada subsidiária da pública no Direito Processual Penal?

  • A

    Iniciada pelo ofendido após o MP requerer o arquivamento

  • B

    Iniciada pelo ofendido quando o MP se omite

  • C

    Iniciada pelo ofendido após o arquivamento

  • D

    Iniciada pelo juiz quando o MP se omite