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O Supremo Tribunal Federal entende que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência?


36534|Direito Processual Penal|médio

O Supremo Tribunal Federal entende que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência?

  • A

    Sim, a execução provisória da pena viola o princípio da presunção de inocência

  • B

    Não, a execução provisória da pena não viola o princípio da presunção de inocência

  • C

    Depende das circunstâncias do caso concreto

  • D

    Somente se houver recurso pendente de julgamento