O que é "prisão em flagrante" no Direito Processual Penal?
A
É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal
B
É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público
C
É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime
D
É uma medida que só pode ser decretada após o trânsito em julgado da sentença condenatória