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O que é "prisão em flagrante" no Direito Processual Penal?

36589|Direito Processual Penal

O que é "prisão em flagrante" no Direito Processual Penal?

  • A

    É uma medida cautelar que tem por objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal

  • B

    É uma medida que pode ser decretada a qualquer momento, independentemente de pedido das partes ou do Ministério Público

  • C

    É uma medida que só pode ser decretada quando o agente é surpreendido cometendo ou após ter cometido um crime

  • D

    É uma medida que só pode ser decretada após o trânsito em julgado da sentença condenatória