Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

É a prisão de um suspeito sem a necessidade de um mandado.

É a prisão de um suspeito durante a prática de um crime.

É a prisão de um suspeito com base em provas.

É a prisão de um suspeito a pedido do Ministério Público.

O princípio que determina que o juiz que presidiu a instrução deve ser o mesmo que proferirá a sentença.

O princípio que determina que a identidade do juiz deve ser mantida em segredo durante o processo.

O princípio que determina que todos os juízes têm igual poder de decisão em um caso.

O princípio que determina que o juiz não pode ser substituído durante um processo.

Quando o acusado é menor de idade.

Quando a publicidade prejudicar a defesa.

Quando o acusado solicita o sigilo.

Em casos de crimes contra a honra.

Determina que o processo penal deve seguir a lei em todos os aspectos.

Proíbe a retroatividade da lei penal.

Determina que nenhum crime será punido sem lei anterior que o defina.

Determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Determina que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentença.

Obriga o juiz a estar presente em todas as audiências.

Determina que o juiz não pode ser substituído.

Obriga o juiz a realizar a colheita de provas.

Estabelece que a ação penal deve ser iniciada pela parte lesada.

Proíbe a auto-tutela.

Impõe que o processo penal seja iniciado por provocação.

Exige que a defesa seja provocada.

Significa que o juiz deve buscar a verdade formal.

Significa que o juiz deve buscar a verdade dos fatos, independentemente das provas apresentadas.

Significa que o juiz deve buscar a verdade dos fatos, mesmo que ultrapasse os limites das provas apresentadas.

Significa que o juiz deve buscar a verdade com base nas provas apresentadas.

Prisão em flagrante

Prisão preventiva

Prisão por dívida

Prisão temporária

Existência de prova

Existência de ameaça à liberdade de locomoção

Existência de sentença condenatória

Existência de denúncia

Quando incerto o limite entre duas ou mais jurisdições

Quando incerto o local onde se consumou a infração

Quando a infração começou em um lugar e consumou-se em outro

Quando a infração foi cometida no território de mais de uma jurisdição