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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 10  •  Total 298 questões
36619Questão 91|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual medida cautelar pode ser aplicada ao acusado que descumpre medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica?

  • A

    Prisão preventiva

  • B

    Prisão temporária

  • C

    Prisão em flagrante

  • D

    Prisão por sentença condenatória

36620Questão 92|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é remição da pena?

  • A

    Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

  • B

    Redução da pena por trabalho ou estudo

  • C

    Transferência do preso para regime mais benéfico

  • D

    Suspensão condicional da pena

36621Questão 93|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual recurso é cabível contra decisão que rejeita a denúncia?

  • A

    Recurso em sentido estrito

  • B

    Apelação

  • C

    Habeas Corpus

  • D

    Agravo de Instrumento

36622Questão 94|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é o procedimento aplicável aos crimes de competência do Tribunal do Júri?

  • A

    Procedimento comum

  • B

    Procedimento especial

  • C

    Procedimento sumaríssimo

  • D

    Procedimento ordinário

36623Questão 95|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Em que momento deve ser arguida a nulidade por incompetência do juízo?

  • A

    Antes da sentença

  • B

    Após a sentença

  • C

    A qualquer momento

  • D

    Somente em grau de recurso

36624Questão 96|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é a finalidade da prisão preventiva?

  • A

    Garantir a ordem pública

  • B

    Aplicar antecipadamente a pena

  • C

    Garantir o cumprimento da pena

  • D

    Obter confissão do acusado

36625Questão 97|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a reformatio in pejus?

  • A

    Reforma da sentença para piorar a situação do réu

  • B

    Reforma da sentença para melhorar a situação do réu

  • C

    Revisão da sentença pelo juízo ad quem

  • D

    Anulação da sentença

36626Questão 98|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a citação por hora certa?

  • A

    Citação realizada em qualquer horário

  • B

    Citação realizada após três tentativas frustradas

  • C

    Citação realizada quando o réu se oculta para não ser citado

  • D

    Citação realizada por meio eletrônico

36627Questão 99|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que ocorre com os bens apreendidos em decorrência de tráfico de drogas?

  • A

    São devolvidos ao acusado

  • B

    São doados para instituições de caridade

  • C

    São leiloados e o valor é revertido para o Fundo Nacional Antidrogas

  • D

    Ficam sob custódia do Estado permanentemente

36628Questão 100|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é o órgão competente para a execução das penas privativas de liberdade?

  • A

    Ministério Público

  • B

    Delegacia de Polícia

  • C

    Vara Cível

  • D

    Vara de Execuções Penais

Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024 | Prova