Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024
Página 8 • Total 298 questões
2024
JurisHand
O que o Artigo 366 do Código de Processo Penal estabelece sobre o réu ausente?
2024
JurisHand
Qual é o conceito de litisconsórcio no Direito Processual Penal?
2024
JurisHand
Segundo o Artigo 313 do Código de Processo Penal, em quais casos a prisão preventiva é admitida?
2024
JurisHand
O que se entende por prova ilícita?
2024
JurisHand
Segundo o Artigo 361 do Código de Processo Penal, o que ocorre se o acusado não comparecer a julgamento por tribunal do júri?
2024
JurisHand
O que se entende por 'ação penal'?
2024
JurisHand
O que se entende por 'jurisdição'?
2024
JurisHand
O que é o Princípio da Verdade Real no Direito Processual Penal?
2024
JurisHand
O que é Prisão em Flagrante no contexto do Direito Processual Penal brasileiro?
2024
JurisHand
Qual é o conceito de "Ação Penal Pública Incondicionada" no contexto do Direito Processual Penal brasileiro?