Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Página 11 • Total 298 questões

36629Questão 101|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

O que é a prisão em flagrante delito?

A
Prisão realizada após investigação
B
Prisão determinada por sentença condenatória
C
Prisão realizada no momento em que o crime está sendo cometido ou logo após
D
Prisão preventiva decretada pelo juiz

36630Questão 102|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Qual é a finalidade da prova pericial?

A
Substituir o juiz na decisão
B
Comprovar a existência de um fato ou a veracidade de uma afirmação por meio de análise técnica ou científica
C
Produzir provas testemunhais
D
Induzir o réu a confessar

36631Questão 103|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Em que situação é cabível a impetração de habeas corpus?

A
Para anular uma sentença condenatória
B
Para obter indenização por erro judiciário
C
Para proteger direito líquido e certo
D
Quando alguém sofre ou se acha na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de locomoção

36632Questão 104|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Qual é o prazo para interposição de recurso em sentido estrito?

A
5 dias
B
10 dias
C
15 dias
D
20 dias

36633Questão 105|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial em caso de réu preso?

A
5 dias
B
10 dias
C
15 dias
D
30 dias

36634Questão 106|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Em crimes de competência da Justiça Federal, quem é o órgão responsável pela realização do inquérito policial?

A
Polícia Civil
B
Polícia Militar
C
Polícia Federal
D
Guarda Municipal

36635Questão 107|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Quando alguém sofre ou se acha na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de loc

A
Quando houver dúvidas sobre a identidade do indiciado
B
Quando o indiciado não possuir residência fixa
C
Quando houver fundadas razões de autoria ou participação em determinados crimes previstos em lei
D
Quando o indiciado for reincidente

36636Questão 108|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Qual é a justiça competente para julgar crimes cometidos contra indígenas e seus bens?

A
Justiça Estadual
B
Justiça Federal
C
Justiça Militar
D
Justiça do Trabalho

36637Questão 109|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

O que é o princípio da identidade física do juiz?

A
O juiz que preside a instrução deve proferir a sentença
B
O juiz não pode ser substituído durante o processo
C
O juiz deve estar presente em todas as audiências
D
O juiz deve se identificar antes de cada ato processual

36638Questão 110|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

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JurisHand

Qual é a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária?

A
A temporária tem prazo determinado, enquanto a preventiva não
B
A preventiva é decretada durante o inquérito policial, enquanto a temporária é decretada durante a ação penal
C
A temporária é decretada pelo delegado de polícia, enquanto a preventiva é decretada pelo juiz
D
A preventiva é aplicada para crimes mais graves, enquanto a temporária é para crimes menos graves