Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

São erros que tornam a prova ilícita

São erros que tornam a prova irrelevante

São erros que tornam a prova imprestável

São erros que afetam a vontade da parte e podem tornar um ato jurídico nulo ou anulável

É a competência determinada pela matéria do processo

É a competência determinada pelo valor da causa

É a competência determinada pelo local onde foi praticada a última infração penal

É a competência que determina que certas autoridades sejam julgadas por tribunais específicos em razão do cargo que ocupam

Garantir a ordem pública

Garantir a ordem econômica

Assegurar a aplicação da lei penal

Assegurar a investigação de crime grave quando houver indícios de autoria ou participação

É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas

É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos e as provas delas derivadas

É a teoria que permite a utilização de provas obtidas por meios ilícitos se elas forem a única prova disponível

É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios lícitos

É a competência determinada pela matéria do processo

É a competência determinada pelo valor da causa

É a competência determinada pelo local onde foi praticada a infração penal

É a competência que determina que certas autoridades sejam julgadas por tribunais específicos em razão do cargo que ocupam

É a prisão decretada durante o inquérito policial

É a prisão que ocorre na residência do réu em substituição à prisão em estabelecimento prisional

É a prisão decretada após a condenação em segunda instância

É a prisão decretada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória

É a prova que foi produzida em outro processo

É a prova que foi produzida por meio ilícito

É a prova que foi produzida por meio lícito

É a prova que foi produzida em outro país

É a prisão destinada a pessoas com foro por prerrogativa de função

É a prisão destinada a pessoas que possuem diploma de nível superior

É a prisão destinada a pessoas que cometeram crimes hediondos

É a prisão destinada a pessoas que são reincidentes

É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas

É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos

É a teoria que permite a utilização de provas obtidas por meios lícitos, mesmo que exista uma prova ilícita anterior

É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios lícitos

É a competência determinada pela matéria do processo

É a competência determinada pelo valor da causa

É a competência determinada pelo local onde foi praticada a infração penal

É a competência que se estabelece em razão de algum ato anterior praticado pelo juiz ou tribunal