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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 15  •  Total 298 questões
36670Questão 141|Direito Processual Penal|médio

Quais são as condições para concessão de prisão domiciliar?

  • A

    Gestante

  • B

    Maior de 80 anos

  • C

    Portador de doença grave

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36671Questão 142|Direito Processual Penal|médio

Em que hipóteses é admissível a revisão criminal?

  • A

    Erro judiciário

  • B

    Novas provas

  • C

    Descoberta de falsidade de prova

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36672Questão 143|Direito Processual Penal|médio

O que é a exceção de suspeição no processo penal?

  • A

    Desconfiança sobre a imparcialidade do juiz

  • B

    Desconfiança sobre a imparcialidade do promotor

  • C

    Desconfiança sobre a imparcialidade do advogado

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36673Questão 144|Direito Processual Penal|médio

Em que casos pode ocorrer a suspensão do processo penal?

  • A

    Por acordo entre as partes

  • B

    Durante investigação complementar

  • C

    Em razão de questão prejudicial

  • D

    Quando o réu está foragido

36674Questão 145|Direito Processual Penal|médio

Em quais situações é permitida a prisão civil?

  • A

    Dívida civil

  • B

    Inadimplência de pensão alimentícia

  • C

    Falta de pagamento de impostos

  • D

    Violação de direitos autorais

36675Questão 146|Direito Processual Penal|médio

Em que hipóteses pode ser proposta uma revisão criminal?

  • A

    Erro de fato

  • B

    Novas provas

  • C

    Violação de norma jurídica

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36676Questão 147|Direito Processual Penal|médio

Qual é a consequência da utilização de prova ilícita no processo penal?

  • A

    Anulação parcial do processo

  • B

    Nenhuma, se a prova for relevante

  • C

    Anulação total do processo

  • D

    Revisão dos procedimentos

36677Questão 148|Direito Processual Penal|médio

Em que situações pode ser arguida a exceção de suspeição de um juiz?

  • A

    Parentesco com uma das partes

  • B

    Amizade íntima com o advogado

  • C

    Interesse no julgamento do processo

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36678Questão 149|Direito Processual Penal|médio

Quais são os requisitos para a decretação da prisão preventiva?

  • A

    Garantia da ordem pública

  • B

    Conveniência da instrução criminal

  • C

    Para assegurar a aplicação da lei penal

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36679Questão 150|Direito Processual Penal|médio

Quais são os requisitos para a concessão de liberdade provisória?

  • A

    Presença de garantias pessoais

  • B

    Ausência de risco para a ordem pública

  • C

    Condições favoráveis de comportamento

  • D

    Todas as alternativas anteriores

Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024 | Prova