Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 14  •  Total 298 questões
36660Questão 131|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é prisão simples?

  • A

    É a prisão decretada durante o inquérito policial

  • B

    É a prisão decretada após a condenação em segunda instância

  • C

    É a prisão decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória

  • D

    É a prisão prevista para as contravenções penais

36661Questão 132|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a teoria da descoberta inevitável?

  • A

    É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas

  • B

    É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos

  • C

    É a teoria que permite a utilização de provas que seriam descobertas de qualquer forma, mesmo que inicialmente obtidas por meio ilícito

  • D

    É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios lícitos

36662Questão 133|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a prisão por dívida?

  • A

    É a prisão decretada em razão de dívida civil

  • B

    É a prisão decretada em razão de dívida tributária

  • C

    É a prisão decretada em razão de dívida alimentícia

  • D

    É a prisão decretada em razão de dívida trabalhista

36663Questão 134|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a teoria do juiz aparente?

  • A

    É a teoria que permite a utilização de provas ilícitas

  • B

    É a teoria que considera válidos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente

  • C

    É a teoria que proíbe a utilização de provas obtidas por meios ilícitos

  • D

    É a teoria que considera nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente

36664Questão 135|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual a principal finalidade do Habeas Corpus no processo penal?

  • A

    Garantir a liberdade de locomoção

  • B

    Anular a sentença

  • C

    Revisar a pena

  • D

    Solicitar novo julgamento

36665Questão 136|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é o prazo para a prolação de sentença após o encerramento da instrução criminal?

  • A

    10 dias

  • B

    20 dias

  • C

    60 dias

  • D

    90 dias

36666Questão 137|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são os principais recursos utilizados no processo penal?

  • A

    Habeas Corpus e Mandado de Segurança

  • B

    Apelação, Agravo e Recurso Especial

  • C

    Revisão Criminal e Embargos

  • D

    Habeas Data e Mandado de Injunção

36667Questão 138|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Em que circunstâncias a prova pericial é considerada indispensável?

  • A

    Em todos os processos penais

  • B

    Apenas em crimes contra a vida

  • C

    Em crimes que deixam vestígios

  • D

    Somente por solicitação do juiz

36668Questão 139|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quem tem competência para conceder fiança em caso de infração que admite liberdade provisória?

  • A

    Delegado de polícia

  • B

    Juiz

  • C

    Ministério Público

  • D

    Defensor Público

36669Questão 140|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é a fase processual em que ocorre o interrogatório do acusado?

  • A

    Inquérito policial

  • B

    Instrução preliminar

  • C

    Instrução criminal

  • D

    Julgamento