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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 16  •  Total 298 questões
36680Questão 151|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Em que condições uma testemunha pode ser considerada inimputável?

  • A

    Menor de 18 anos

  • B

    Incapacidade mental

  • C

    Ausência de discernimento

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36681Questão 152|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são os requisitos para a realização de busca e apreensão domiciliar?

  • A

    Ordem judicial

  • B

    Indícios de crime no local

  • C

    Emergência ou flagrante delito

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36682Questão 153|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que estabelece o princípio da publicidade no processo penal?

  • A

    Todas as audiências e julgamentos são públicos

  • B

    As decisões judiciais devem ser publicadas

  • C

    As partes têm direito de acesso aos autos

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36683Questão 154|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são as fases do procedimento do júri?

  • A

    Denúncia, instrução, julgamento

  • B

    Denúncia, pronúncia, julgamento

  • C

    Pronúncia, instrução, julgamento

  • D

    Denúncia, instrução, pronúncia, julgamento

36684Questão 155|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que ocorre em caso de conflito de jurisdição?

  • A

    O processo é anulado

  • B

    Decisão do tribunal superior

  • C

    Suspensão do processo até solução

  • D

    Remessa dos autos à instância superior

36685Questão 156|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quando é obrigatório o exame de corpo de delito?

  • A

    Em todos os casos de lesão corporal

  • B

    Apenas em homicídios

  • C

    Sempre que a infração deixar vestígios

  • D

    Apenas a pedido da vítima

36686Questão 157|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

A prisão por dívida é permitida no Brasil?

  • A

    Sim, em todos os casos

  • B

    Não, exceto por dívida alimentícia

  • C

    Apenas em casos de fraude

  • D

    Não, é proibida em qualquer caso

36687Questão 158|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que deve ocorrer imediatamente após uma prisão em flagrante?

  • A

    Apresentação ao juiz

  • B

    Encaminhamento para a delegacia

  • C

    Comunicação ao Ministério Público

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36688Questão 159|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quem pode conceder fiança no processo penal?

  • A

    Apenas o juiz

  • B

    Delegado de polícia e juiz

  • C

    Apenas o Ministério Público

  • D

    Delegado de polícia, juiz e Ministério Público

36689Questão 160|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Em que circunstâncias pode ser decretada a prisão preventiva para garantia da ordem pública?

  • A

    Em caso de crimes com grande repercussão

  • B

    Para evitar a reiteração criminosa

  • C

    Quando há risco de influência do réu na sociedade

  • D

    Todas as alternativas anteriores