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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 18  •  Total 298 questões
36700Questão 171|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que deve ser feito com a arma de fogo apreendida em flagrante delito?

  • A

    Devolução ao proprietário

  • B

    Destruição imediata

  • C

    Encaminhamento para o Exército

  • D

    Permanência na delegacia

36701Questão 172|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é a pena para posse ilegal de acessório de arma de fogo?

  • A

    Multa

  • B

    Detenção de 1 a 3 anos

  • C

    Reclusão de 2 a 4 anos

  • D

    Apreensão do acessório

36702Questão 173|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

É permitida a posse de arma de fogo por menores de idade?

  • A

    Sim, com autorização dos pais

  • B

    Não, é proibida em qualquer situação

  • C

    Sim, para prática de tiro esportivo

  • D

    Apenas em casos excepcionais

36703Questão 174|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual lei trouxe uma série de medidas cautelares alternativas à prisão no Brasil?

  • A

    Lei 9.099/1995

  • B

    Lei 11.343/2006

  • C

    Lei 12.403/2011

  • D

    Lei 7.210/1984

36704Questão 175|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual lei regulamenta a colaboração premiada no Brasil?

  • A

    Lei 11.343/2006

  • B

    Lei 9.099/1995

  • C

    Lei 12.850/2013

  • D

    Lei 7.210/1984

36705Questão 176|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual lei instituiu os Juizados Especiais Criminais no Brasil?

  • A

    Lei 7.210/1984

  • B

    Lei 9.099/1995

  • C

    Lei 11.343/2006

  • D

    Lei 12.850/2013

36706Questão 177|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual instituição foi criada pela Lei 9.099/1995?

  • A

    Vara de Execuções Penais

  • B

    Juizados Especiais Criminais

  • C

    Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária

  • D

    Vara de Infância e Juventude

36707Questão 178|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é o "habeas corpus"?

  • A

    Uma ação que visa a proteção dos direitos fundamentais

  • B

    Um instrumento processual para questionar a legalidade de uma prisão

  • C

    Um recurso para modificar decisões judiciais

  • D

    Uma medida cautelar que visa garantir a liberdade de locomoção

36708Questão 179|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

O que é a "prisão em flagrante"?

  • A

    Uma prisão temporária para investigação

  • B

    Uma prisão preventiva para garantir a ordem pública

  • C

    Uma prisão determinada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória

  • D

    Uma prisão realizada no momento em que a pessoa está cometendo ou acaba de cometer um crime

36709Questão 180|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é a pena máxima prevista para as contravenções penais?

  • A

    15 dias de prisão

  • B

    3 meses de prisão

  • C

    6 meses de prisão

  • D

    1 ano de prisão

Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024 | Prova