Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Página 20 • Total 298 questões

36720Questão 191|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

O princípio da insignificância é aplicável aos crimes de porte de drogas para consumo pessoal?

A
Sim, sempre
B
Não, nunca é aplicável
C
Depende da quantidade de droga
D
Depende da decisão do juiz

36721Questão 192|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Quais são as penalidades para o porte de drogas para consumo pessoal?

A
Advertência
B
Prestação de serviços à comunidade
C
Comparecimento a programa educativo
D
Todas as alternativas anteriores

36722Questão 193|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Quais são os benefícios para quem colabora com a justiça em casos de tráfico de drogas?

A
Redução da pena
B
Isenção de pena
C
Substituição da pena por restritiva de direitos
D
Todos os benefícios anteriores

36723Questão 194|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Como é calculado o tempo de remição de pena por estudo ou trabalho?

A
1 dia de pena a cada 12 horas de estudo
B
1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho
C
1 dia de pena a cada 12 horas de trabalho
D
1 dia de pena a cada 2 dias de estudo

36724Questão 195|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Quais são as características do regime semiaberto?

A
Trabalho externo sem vigilância
B
Recolhimento noturno na unidade prisional
C
Participação em atividades educativas
D
Todas as alternativas anteriores

36725Questão 196|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

O que são incidentes de execução na Lei de Execução Penal?

A
Falta grave cometida pelo apenado
B
Questões relativas à progressão de regime
C
Modificação da pena
D
Todas as alternativas anteriores

36726Questão 197|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Quais são os critérios para a progressão de regime prisional?

A
Tempo de pena cumprido
B
Bom comportamento
C
Avaliação psicológica
D
Todas as alternativas anteriores

36727Questão 198|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Quem tem direito à saída temporária no regime semiaberto?

A
Todos os condenados
B
Apenas condenados por crimes não violentos
C
Condenados com bom comportamento e parte da pena cumprida
D
Apenas condenados primários

36728Questão 199|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

O trabalho do preso é obrigatório?

A
Sim, em todos os casos
B
Não, é sempre facultativo
C
Obrigatório apenas para presos condenados
D
Depende da capacidade do preso

36729Questão 200|Direito Processual Penal|médio

Processo Penal Teste de conhecimento - Processo Penal

2024

JurisHand

Que tipo de assistência deve ser prestada ao preso?

A
Material
B
Saúde
C
Jurídica
D
Todas as alternativas anteriores