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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 21  •  Total 298 questões
36730Questão 201|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são as características do regime fechado?

  • A

    Trabalho externo permitido

  • B

    Liberdade durante o dia

  • C

    Recolhimento em estabelecimento de segurança máxima

  • D

    Isolamento total do preso

36731Questão 202|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

É garantida a assistência religiosa aos presos?

  • A

    Sim, de forma irrestrita

  • B

    Não, é proibida

  • C

    Sim, mas limitada a religiões majoritárias

  • D

    Sim, conforme a crença de cada preso

36732Questão 203|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são as restrições ao direito de visita em estabelecimento penal?

  • A

    Limitação a familiares diretos

  • B

    Proibição de visitas íntimas

  • C

    Restrição baseada em comportamento do preso

  • D

    Restrições por motivos de segurança e ordem

36733Questão 204|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são os benefícios da progressão de regime?

  • A

    Redução da pena

  • B

    Acesso a regime menos rigoroso

  • C

    Possibilidade de trabalho externo

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36734Questão 205|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são os tipos de assistência assegurados ao preso, segundo a Lei de Execuções Penais?

  • A

    Material

  • B

    À saúde

  • C

    Jurídica

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36735Questão 206|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Em quais situações é permitida a identificação criminal do preso?

  • A

    Apenas com mandado judicial

  • B

    Em qualquer prisão

  • C

    Quando não houver documento de identificação

  • D

    Por solicitação do preso

36736Questão 207|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

É obrigatória a coleta de dados biométricos de todos os presos?

  • A

    Sim, em todos os casos

  • B

    Não, apenas em crimes graves

  • C

    Sim, exceto em contravenções penais

  • D

    Não, depende da decisão do juiz

36737Questão 208|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

A identificação criminal é obrigatória em quais situações?

  • A

    Sempre que o indiciado não portar documento

  • B

    Em todos os casos de prisão

  • C

    Apenas em crimes graves

  • D

    Apenas em caso de dúvida sobre a identidade

36738Questão 209|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual é o prazo máximo inicial para a interceptação telefônica, segundo a lei?

  • A

    10 dias

  • B

    15 dias

  • C

    30 dias

  • D

    60 dias

36739Questão 210|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Quais são os requisitos para autorização de interceptação telefônica?

  • A

    Indícios razoáveis de autoria

  • B

    Inexistência de outros meios de prova

  • C

    Ordem judicial específica

  • D

    Todas as alternativas anteriores