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Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024


Página 22  •  Total 298 questões
36740Questão 211|Direito Processual Penal|médio

Em que casos o pedido de interceptação telefônica pode ser indeferido?

  • A

    Ausência de indícios razoáveis de autoria

  • B

    Existência de outros meios de prova

  • C

    Falta de fundamentação do pedido

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36741Questão 212|Direito Processual Penal|médio

Qual é o benefício para o réu que opta pela delação premiada em casos de organização criminosa?

  • A

    Redução da pena

  • B

    Substituição da pena

  • C

    Perdão judicial

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36742Questão 213|Direito Processual Penal|médio

Quais são os requisitos para autorização judicial de infiltração de agentes em organizações criminosas?

  • A

    Indícios de atividade criminosa

  • B

    Necessidade comprovada para obtenção de provas

  • C

    Preservação da identidade do agente

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36743Questão 214|Direito Processual Penal|médio

Qual é o objetivo do Programa de Proteção a Testemunhas?

  • A

    Garantir a segurança da testemunha

  • B

    Assegurar a veracidade do depoimento

  • C

    Evitar a intimidação da testemunha

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36744Questão 215|Direito Processual Penal|médio

Qual é o dever imposto às pessoas que têm acesso a informações sobre proteção à testemunha?

  • A

    Informar a autoridade competente

  • B

    Manter sigilo absoluto

  • C

    Divulgar apenas para fins judiciais

  • D

    Nenhuma das anteriores

36745Questão 216|Direito Processual Penal|médio

Qual a pena mínima prevista para o crime de tráfico de drogas?

  • A

    3 anos de reclusão

  • B

    5 anos de reclusão

  • C

    8 anos de reclusão

  • D

    10 anos de reclusão

36746Questão 217|Direito Processual Penal|médio

Quais são os benefícios para o réu que opta pela colaboração premiada?

  • A

    Redução da pena

  • B

    Substituição da pena

  • C

    Perdão judicial

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36747Questão 218|Direito Processual Penal|médio

Qual é a pena para crime de sonegação fiscal?

  • A

    Multa

  • B

    Detenção de 6 meses a 2 anos

  • C

    Reclusão de 2 a 5 anos

  • D

    Prestação de serviços à comunidade

36748Questão 219|Direito Processual Penal|médio

Qual é a característica principal dos crimes contra a ordem tributária?

  • A

    Não pagar impostos devidos

  • B

    Evasão fiscal mediante fraude

  • C

    Deixar de emitir nota fiscal

  • D

    Todas as alternativas anteriores

36749Questão 220|Direito Processual Penal|médio

Quais são as obrigações das instituições financeiras sob a Lei de Lavagem de Dinheiro?

  • A

    Identificar clientes

  • B

    Manter registros de transações

  • C

    Comunicar operações suspeitas

  • D

    Todas as alternativas anteriores

Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024 | Prova