Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Crimes de menor potencial ofensivo

Todos os crimes contra mulheres

Apenas casos de violência física

Casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Apenas a vítima

A vítima, familiares ou Ministério Público

Apenas o Ministério Público

Qualquer pessoa que tome conhecimento da agressão

Imediato

Até 48 horas

Dentro de uma semana

Conforme a disponibilidade do juiz

Estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher é um crime hediondo

Estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher só pode ser apurada mediante ação penal pública incondicionada

Estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher só pode ser apurada mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima

Reprimir a posse e o consumo de drogas

Reprimir a produção e a comercialização de drogas

Reprimir o tráfico de drogas

Reprimir o tráfico internacional de drogas

Presença de crianças e adolescentes no local do crime

Tráfico em estabelecimentos prisionais

Todas as alternativas estão corretas

Nenhuma das alternativas está correta

Reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa

Detenção de 1 a 3 anos e pagamento de 100 a 300 dias-multa

Reclusão de 2 a 8 anos e pagamento de 200 a 800 dias-multa

Detenção de 6 meses a 2 anos e pagamento de 50 a 200 dias-multa

Justiça Estadual

Justiça Federal

Justiça Militar

Supremo Tribunal Federal

Ordem judicial, crime doloso e grave ameaça

Ordem judicial, crime doloso e violência grave

Ordem judicial, crime culposo e grave ameaça

Ordem judicial, crime culposo e violência grave

Acordo entre acusação e defesa para a suspensão condicional do processo

Acordo entre acusação e defesa para a aplicação imediata de pena restritiva de direitos

Acordo entre o investigado ou acusado e o Estado, no qual o colaborador fornece informações úteis para a investigação em troca de benefícios legais

Acordo entre acusação e defesa para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos