Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024

Inclusão do crime de corrupção passiva

Definição legal de organização criminosa

Estabelecimento de novos tipos penais

Criação de varas especializadas

Estabelece que a colaboração premiada deve ser realizada durante a fase de inquérito policial e que o colaborador deve confessar o crime

Estabelece que a colaboração premiada pode ser realizada em qualquer fase da persecução penal, desde o inquérito policial até mesmo após a sentença, e que o colaborador não precisa confessar, mas deve apresentar informações úteis para a investigação

Estabelece que a colaboração premiada só pode ser realizada após a condenação

Estabelece que a colaboração premiada só pode ser realizada com a autorização do juiz

Significa que o réu que confessar será absolvido.

Significa que o réu que colaborar com as investigações pode ter sua pena reduzida.

Significa que o réu que delatar outros membros da organização criminosa será perdoado.

Significa que o réu que pagar uma multa terá sua pena reduzida.

A possibilidade de infiltração de agentes e a colaboração premiada.

A ampliação das penas para crimes hediondos.

A criação de novos tipos penais para crimes contra a administração pública.

O aumento do prazo máximo de prisão preventiva.

Qualquer grupo que pratica crimes.

Grupos com 4 ou mais pessoas, estruturalmente ordenado e com divisão de tarefas.

Grupos com 2 ou mais pessoas que praticam crimes de forma organizada.

Qualquer grupo que pratica crimes de forma sistemática.

Ela estabelece as regras para a colaboração premiada.

Ela institui os Juizados Especiais Criminais.

Ela estabelece os crimes hediondos.

Ela define os crimes contra a ordem econômica.

A delação deve ser voluntária e o delator deve admitir sua participação no crime.

A delação deve ser espontânea e o delator deve identificar os demais coautores e partícipes.

O delator deve fornecer informações que levem à apreensão de drogas.

O delator deve comprometer-se a não cometer mais crimes.

É a confissão do réu em troca de uma pena mais leve

É a delação de um membro da organização criminosa em troca de benefícios legais

É a participação do acusado em operações policiais para obter provas

É a cooperação do acusado com a justiça após a condenação, para reduzir sua pena

Juiz de garantias

Acordo de não persecução penal

Ambos foram introduzidos pela lei

Nenhum dos dois foi introduzido pela lei

Introduziu o instituto do "Juiz das Garantias".

Criou novos tipos penais.

Instituiu o sistema de colaboração premiada.

Estabeleceu novas regras para a execução penal.