Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024
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2024
JurisHand
Qual é a finalidade da infiltração de agentes em organizações criminosas?
2024
JurisHand
Como é definida uma organização criminosa pela Lei nº 12.850/2013?
2024
JurisHand
Qual é a penalidade máxima prevista na Lei de Crimes Ambientais?
2024
JurisHand
Quais são as penalidades administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais?
2024
JurisHand
Qual é a pena para crimes ambientais que causam poluição de qualquer natureza?
2024
JurisHand
Em que situações ocorre o aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual?
2024
JurisHand
Qual é a pena para o crime de gestão fraudulenta?
2024
JurisHand
Qual a definição legal de tortura segundo a Lei nº 9.455/1997?
2024
JurisHand
Quais crimes são considerados hediondos pela Lei nº 8.072/1990?
2024
JurisHand
Qual é a pena para quem se associa a duas ou mais pessoas para o tráfico de drogas?