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Qual a definição legal de tortura segundo a Lei nº 9.455/1997?


36717|Direito Processual Penal|médio
Processo PenalTeste de conhecimento - Processo Penal
2024
JurisHand

Qual a definição legal de tortura segundo a Lei nº 9.455/1997?

  • A

    Causar sofrimento físico por discriminação

  • B

    Causar sofrimento psicológico para obter informação

  • C

    Submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental

  • D

    Todas as alternativas anteriores

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