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O que é o princípio da insignificância no Direito Processual Penal?


36598|Direito Processual Penal|médio

O que é o princípio da insignificância no Direito Processual Penal?

  • A

    É a ideia de que crimes de menor gravidade não devem ser punidos.

  • B

    É a ideia de que o réu que comete um crime insignificante deve ser absolvido.

  • C

    É a ideia de que crimes que causam danos insignificantes à sociedade não devem ser punidos.

  • D

    É a ideia de que o réu que comete um crime insignificante deve receber uma pena menor.