Teste de conhecimento - Processo Penal - 2024
No HC 126.292, como o STF interpretou o direito de recorrer em liberdade na execução penal?
Na ADPF 347, qual foi a posição do STF sobre as condições do sistema carcerário em relação aos direitos humanos?
No RE 601.314, qual foi a interpretação do STF sobre a competência para julgar crimes sob a Lei Maria da Penha?
O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?
O STJ no HC 399109 decidiu sobre a concessão de prisão domiciliar para gestantes. Qual foi o entendimento?
O STJ no HC 181036 estabeleceu que a prisão preventiva pode ser baseada na gravidade abstrata do crime?
Qual foi a decisão do STJ no HC 112.776 sobre a revisão periódica de prisão preventiva?
Como o STJ se posicionou no HC 164.493 sobre a aplicação do princípio da insignificância para justificar a prisão?
O STJ no HC 143.641 abordou a necessidade de fundamentação da prisão preventiva. Qual foi o entendimento?
Qual foi o entendimento do STF no HC 126.292 sobre a execução da pena após a decisão de segunda instância?