Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?

36813|Direito Processual Penal
Processo PenalTeste de conhecimento
2024
médio

O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?

  • A

    Substituição em qualquer situação

  • B

    Não substituição

  • C

    Substituição caso a caso

  • D

    Substituição apenas em crimes não violentos