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O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?


36813|Direito Processual Penal|médio

O STJ, no RHC 97728, se pronunciou sobre a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Qual foi o entendimento?

  • A

    Substituição em qualquer situação

  • B

    Não substituição

  • C

    Substituição caso a caso

  • D

    Substituição apenas em crimes não violentos